A experiência e a responsabilidade, atributos adquiridos nos últimos anos com a formatação e realização de uma série de projetos culturais em diversas regiões do Estado, agora serão ampliados pela Nova Produções para mais um setor: a elaboração de projetos esportivos.
Aproveitando uma importante alteração realizada pelo governo do estado, que atualizou e ampliou o número de proponentes à Lei de Incentivo ao Esporte – Pró Esporte RS, a Nova Produções já está preparada para atender demandas nesta área, possibilitando o desenvolvimento de projetos que estarão valorizando práticas esportivas diversas, e oportunizando que talentos do esporte possam ser estimulados e até potencializados.
O esporte cada vez mais ganha importância social, como ferramenta de inclusão e de transformação de realidades. Mas apesar desse contexto, muitas iniciativas neste setor acabam tendo dificuldade em serem implementadas ou mantidas, pela falta de incentivo financeiro.
A partir do diagnóstico dessas carências, o Pró Esporte RS é tratado como uma ferramenta de muita importância, sendo um dispositivo que concede vantagens fiscais para empresas interessadas em patrocinar projetos esportivos, recreativos, de inclusão ou até de alto rendimento. Essas empresas investem no esporte e, em troca, ganham descontos no ICMS que deveriam pagar ao Estado.
Mudanças fortaleceram o programa
Uma das principais mudanças já implementada no Pró Esporte RS, a partir da Lei Estadual nº 15.499/2020, foi a redução do valor exigido como o aporte de recursos próprios das empresas que financiam projetos via leis de incentivo, com a compensação do ICMS a ser recolhido. Na nova lei, a contrapartida, até então fixada em 25% do valor financiado, passou para 10% ou 5%, dependendo do projeto. Além disso, já está em vigência a ampliação do cadastro de proponentes, permitindo que pessoas físicas e jurídicas com fins lucrativos possam se cadastrar, mantendo a possibilidade para entidades e municípios.
Destaque também para a inclusão da promoção esportiva aos atletas transplantados, para a possibilidade de financiamento do bolsa-atleta em projetos da lei de incentivo e a inclusão da construção nos projetos dos espaços esportivos públicos. O novo decreto cria ainda a possibilidade de aporte de patrocínio diretamente ao fundo, em caso de captação, o que amplia o lançamento de editais, para contemplar projetos com recursos diretos.
Pró-Esporte RS
O Pró-Esporte RS, coordenado pela Secretaria do Esporte e Lazer (Sel), atua por meio de duas ferramentas: a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), com incentivo do ICMS a empresas patrocinadoras de projetos esportivos aprovados; e o Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (Feie), realizado por investimentos de forma direta por parte do Estado, via editais. O limite global autorizado para a concessão de incentivo fiscal previsto no Pró-Esporte, em 2020, é de R$ 20 milhões.
Nova Produções
Com muitos anos de trabalho e caminhada, especialmente na área cultural, a Nova Produções, sediada em Três Passos, noroeste do RS, amplia seu rol de prestação de serviços, com a implementação de projetos na área esportiva. Entre em contato, através do fone (55) 3522-9281 ou pelo Whats (55) 9-9909-0947, e tenha todas as informações sobre esta importante novidade.